Execução Provisória da Pena após esgotamento da 2ª Instância

Sub Judice

Episódio do podcast DIREITO UNIFOR, no qual @profveras é host e discutiu-se a constitucionalidade da execução provisória da pena após o esgotamento recursal da 2ª Instância. Abordou-se o conceito do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de relativização em face do neoconstitucionalismo, bem como foi analisado os julgamentos do Supremo Tribunal Federal e uma possível mudança jurisprudencial quando do julgamento do Habeas Corpus do ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Participaram deste episódio os professores Sidney Filho (IG: @sidney_soares_filho) e Armando Costa Jr. (IG: @dizarmando).