09/12 - Juízes de cinco estados participam de curso de formação inicial da Enfam

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Oitenta e três novos juízes participaram da abertura do módulo nacional do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de M (Enfam), realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Magistrados dos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Goiás e Rondônia participam das aulas até o fim desta semana. O diretor-geral da Enfam e ministro do STJ Benedito Gonçalves saudou os alunos, ressaltando o papel dos juízes e a necessidade da formação constante dos magistrados. “O Judiciário só pode ser verdadeiramente imparcial e independente quando seus membros estão devidamente capacitados. E essa capacitação começa com uma sólida formação, como a que estamos promovendo aqui”. Nesse primeiro momento, além das aulas práticas de estudos de casos e análise de problemas, representantes de secretarias do STJ apresentaram detalhes do funcionamento da corte. O grupo ainda visitou as instalações do tribunal. A ocasião foi definida como essencial pelo secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peters. “A aproximação do STJ com o magistrado do 1º grau é importante por conta do impacto que têm direitamente na atuação do magistrado no 1º grau as decisões do STJ, principalmente quando a gente fala nos precedentes, nos recursos repetitivos”. Em Brasília, o módulo do curso de formação de magistrados terá duração de 40 horas-aula, incluindo, também, visitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao retornarem aos estados, os magistrados darão início à etapa regional do curso, que conta com mais de 400 horas-aula. O desembargador Alexandre Miguel, que é diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, salientou a responsabilidade dos juízes de primeiro grau para a sociedade e a relevância da capacitação. “80% das ações transitam em julgado no primeiro grau de jurisdição. E isso representa, na verdade, uma grande responsabilidade de todos os magistrados de primeiro grau na condução dos seus processos, porque ali terminam, ao fim e ao cabo, o trânsito em julgado, sem recurso” Com reportagem de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.