#10 Dino foi ‘escolha segura’ de Lula, mas escancara falta de pluralidade no STF

Três Por Quatro

“Lula fez a escolha mais segura”, a afirmação é do historiador, Valério Arcary, acerca da nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “[Flávio Dino] tem dado provas históricas de que merece a confiança por ter compromisso com as liberdades democráticas.”

“Essa trajetória profissional dele relacionada ao campo jurídico, ao campo do direito, um juiz de carreira, parece fazer muito sentido para o STF”, declarou ao podcast Três por Quatro, a convidada Ágatha de Miranda, advogada e coordenadora de Incidência Política e Litígio Estratégico do Instituto Peregum.

Para ela, a polêmica envolvendo o nome de Flávio Dino para um cargo no STF não é sobre a qualidade ou competência do magistrado para função, “mas que o nosso compromisso coletivo não tenha como premissa a promoção da igualdade de sexo e de raça”.

Arcary lembra que, apesar da vitória eleitoral do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, o Brasil segue sendo uma sociedade “profundamente fraturada”.

Excepcionalmente, nos últimos anos, o STF atuou como a última trincheira da democracia brasileira: “Quem é politicamente ativo reconhece o papel do Supremo e o papel que o ministro Alexandre de Moraes teve em momentos decisivos”, disse o historiador.

Falta de representatividade no STF
Com a indicação de Dino, o Supremo Tribunal Federal terá apenas uma mulher em sua composição, Cármen Lúcia. Para Ágatha, a indicação de Flávio Dino demostra que ainda existe uma resistência nas instituições federais em “manejar alternativas para disputa política que envolva de maneira Central as propostas formuladas pelas mulheres, pelos negros, por exemplo”. O argumento de Miranda convenceu o historiador: “Lula, portanto, errou”. Ao concordar com a advogada, Arcary argumentou ainda que “não há tempo mais para adiar a representação feminina e a representação negra em todas as instituições de poder no Brasil, há uma demanda de reparação”. Para ele, “tem que haver um empurrão político-social, simbólico, porque é uma disputa ideológica de que nós somos iguais, ou seja, que não há inferioridade.”

Ficha Técnica:
Apresentação: Camila Salmazio e Igor Carvalho
Direção: Camila Salmazio
Produção e Roteiro: Letycia Holanda
Trilha sonora original: Alejandra Luciani
Trabalhos técnicos: Lua Gatinoni
Coordenação de Rádio e TV: Monyse Ravena
Direção de jornalismo: Nina Fideles
Identidade visual: Michael Gonçalves

Novos episódios do Três por Quatro são lançados toda sexta-feira pela manhã, discutindo os principais acontecimentos e a conjuntura política do país.

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